Congresso se mobiliza em favor do Perse: o que está em jogo?
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Nesta terça-feira (05/03), o Congresso Nacional se mobiliza em favor da prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Senado realiza um debate sobre o tema, enquanto a Câmara dos Deputados busca alternativas para evitar a extinção do programa em dezembro de 2023.
O que é o Perse?
Criado em 2021 durante a gestão de Jair Bolsonaro, o Perse visa compensar as perdas do setor de eventos durante a pandemia da Covid-19. O programa oferece diversos benefícios, como:
- Isenção de impostos federais para empresas do setor;
- Suspensão de pagamentos de tributos;
- Linhas de crédito com juros baixos.
Por que o Perse é importante?
O setor de eventos é um dos mais impactados pela pandemia, com perdas bilionárias e milhares de empregos perdidos. O Perse foi fundamental para a retomada do setor, impulsionando a geração de renda e a recuperação econômica.
O que está em jogo?
A extinção do Perse em dezembro de 2023 pode levar a:
- Aumento da carga tributária para empresas do setor;
- Interrupção de novos investimentos;
- Dificuldade para o pagamento de dívidas adquiridas durante a pandemia;
- Perda de milhares de empregos.
Mobilização no Congresso
Diante da importância do Perse, o Congresso Nacional se mobiliza para evitar sua extinção. Diversas frentes parlamentares e entidades do setor se uniram em defesa do programa.
Debate no Senado
Nesta terça-feira, o Senado Federal realiza um debate sobre o Perse. O objetivo é discutir alternativas para a prorrogação do programa e garantir sua continuidade após dezembro de 2023.
Câmara dos Deputados
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas tramitam com o objetivo de prorrogar o Perse. Uma delas é a Medida Provisória (MP) 1.152/2023, que prorroga o programa até dezembro de 2024. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
